Conceito

A que tipo de documento se aplica o Depósito Legal?

Benefícios do Depósito Legal

• Conservação das publicações;
• Promoção e exposição aos pesquisadores;
• Registro na bibliografia nacional;
• Disponibilização dos documentos aos pesquisadores para consulta nas salas de leitura da BNL;
• Colaboração para a criação de um acervo de referência;
• Enriquecimento do patrimônio nacional.

Histórico

• A lei de 1924 lrelativa à propriedade comercial, industrial, literária e artística estabeleceu o depósito legal (Despacho nº 2385, assinado pelo General Weygand em 17 de janeiro de 1924), exigindo que os editores depositassem duas cópias de cada título publicado ou republicado na “Grande Biblioteca de Beirute”. O Ministério da Economia tinha a responsabilidade de controlar a implementação das regras relativas ao depósito legal.
• Em 1941,o governo libanês decretou a carta de depósito legal com a “Grande Biblioteca de Beirute” (Decreto nº 122).
• Em 1962, a lei sobre obras impressas (artigo 20 da lei de 14/09/1962) exigia que os editores depositassem duas cópias de suas publicações na Biblioteca Nacional e duas outras cópias no Ministério da Informação.
• Em 1995, ta emenda da lei sobre as obras impressas confiou o depósito legal aos Arquivos Nacionais. consultar a versão original em árabe da lei 1955 sobre o depósito legal).
• Em 2008, a lei que conferiu o status de instituição pública à Biblioteca Nacional anulou toda e qualquer legislação prévia relativa ao depósito legal. A lei estipula que dois exemplares de qualquer documento publicado no Líbano devem ser depositados na BN, com exceção de filmes, que devem ser depositado na Cinemateca. (consultar a versão original em árabe da lei 2008 sobre o depósito legal).

• De 1924 a 1975:
  Antes de 1975 o instituto do depósito legal não era implementado de maneira regular: apenas entre 150 e 200 títulos foram anotados em cada um dos quatro volumes da bibliografia nacional, publicados pela BNL em 1961, 1962, 1972 et 1973. Não há um inventário exaustivo da produção intelectual da época.
  
  
• De 1975 a 1995:
  Os anos de guerra correspondem, paradoxalmente, a era de ouro da publicação no Líbano. No entanto, o depósito legal não foi implementado durante esse período ou durante os anos pós-guerra.
  
  
• De 1995 a 2006:
  Desde 1995 (Lei nº 441 de 17 de agosto de 1995, que entrou em vigor em 1997), o depósito legal foi confiado oficialmente aos Arquivos Nacionais. Foram publicados 4 volumes da bibliografia nacional, cobrindo o período de 1997 a 2007, durante o qual quase 7500 obras foram depositadas. Um quinto volume, com cerca de 1500 registros bibliográficos, encontra-se em preparação e cobrirá o período de 2008 a 2010.
  
  

Reativação do Depósito Legal

• Do estabelecimento de um banco de dados abrangente de editoras no Líbano: 800 editoras;
• Da organização de várias reuniões com diversos atores interessados no tema da publicação: sindicato de editores, movimentos culturais, etc. ;
• Do Treinamentos no tema do depósito legal realizado na Biblioteca Nacional da França;
• Da organização do serviço de depósito legal (fluxo de trabalho, organograma e descrição dos cargos) ;

Prognósticos do Depósito Legal

• Livros: 7 500 títulos/ano
• Periódicos: 21 000 números/ano
• Mapas e planos: 45/ano
• Filmes : 5/ano
• Atlas : 20/ano
• Cartazes (50X70cm) : 1 250/ano
• Microfilmes : 15 000/ano
• Material audiovisual: 2 500/ano

Conscientização sobre a importância do Depósito Legal